Apoio para Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

NORTE 2030 lançou um aviso destinados a apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados por micro, pequenas e médias empresas. O primeiro aviso, relativo a territórios não classificados como de baixa densidade, tem um valor de financiamento máximo de 1,5 Milhões de Euros.

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Custos elegíveis

  1. São elegíveis os custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, nos termos e com os limiares mínimos e máximos de elegibilidade definidos no ponto seguinte.
  2. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios, ou seja, despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho.
  3. Considera-se salário base a retribuição paga ao trabalhador como contrapartida do seu trabalho, abrangendo o conjunto de todas as remunerações de caráter certo e permanente, sujeitas a tributação fiscal e declaradas para efeitos de proteção social do trabalhador. Neste âmbito, consideram-se elegíveis os subsídios de férias e de Natal, sendo a sua determinação feita nos termos do enquadramento legal aplicável.

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Fundo e Taxa máxima de cofinanciamento
50%

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Período de candidaturas
As candidaturas decorrem até 29/03/2024 (a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista).

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Saiba mais em https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Aviso%20RHAQ_N%C3%A3o%20BD.pdf.

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Foto de KOBU Agency na Unsplash

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