Encontra-se a decorrer o período de candidaturas ao aviso COMPETE2030-2026-11 Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial ( STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção). Este apoio destina-se a operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e/ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, em setores estratégicos abrangidos pela Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), incluindo investimentos em investigação e desenvolvimento, predominantemente em TRL mais elevados (salvo em situações devidamente fundamentadas e aceites) até à produção comercial de tecnologias críticas, potenciando a inovação produtiva, a realizar em regime de copromoção entre empresas e/ou com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).
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// Entidades que se podem candidatar
Conforme previsto no artigo 54.º do REITD, são beneficiárias do presente aviso:
- Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.º e 22.º do REITD;
- São igualmente beneficiárias, as ENESII, incluindo das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
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// Operações elegíveis
Consideram-se ações elegíveis, ações relacionadas com atividades de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial, incluindo desenvolvimentos predominantemente em TRL mais elevados , podendo igualmente integrar com TRL menos elevados (desde que devidamente fundamentadas e aceite), até produção comercial de tecnologias críticas e/ou o reforço das respetivas cadeias de valor, potenciando a inovação produtiva decorrente da cooperação entre empresas de todas as dimensões e/ou com ENESII, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), conforme previsto no artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, na sua redação atual (doravante, regulamento STEP), através do desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, e/ou de investimentos destinados a preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, no setor das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono.
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// Dotação Orçamental
A dotação total do aviso é de 75.000.000 €, com uma taxa máxima de financiamento de 85%.
O custo elegível da candidatura tem de ser igual ou superior a 5.000.000 € e inferior a 25.000.000 €, salvo situações devidamente justificadas. Na sequência da análise, as candidaturas cujo custo elegível corrigido for inferior a 5.000.000 € não serão apoiadas. Em sede de encerramento poderá ser aceite um valor inferior, desde que devidamente justificado e aceite.
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// Período de candidaturas
O período de candidaturas termina a 04/01/2027 (17 horas).
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A presente informação, não dispensa da leitura do aviso COMPETE2030-2026-11 Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial ( STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção).
