O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural tem disponíveis 10 milhões de euros para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos, em todo o território do continente.
Este apoio destina-se a painéis fotovoltaicos a instalar nas coberturas das construções, em pequenas barragens, em charcas, ou noutras infra-estruturas tais como, poços, tanques e depósitos de água, infra-estruturas estas já existentes na exploração agrícola.
Refere a Autoridade Gestora do PDR 2020, estes apoios — do pacote NextGeneration — visam “dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades, contribuindo para a sua auto-suficiência e para a descarbonização do sector, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis na agricultura, designadamente na rega”.
Segundo o Anúncio 13/3.2.2/2022, da Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Instalação de Painéis Fotovoltaicos (13º Anúncio), as candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objectivos:
- Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola;
- Aumentar a sustentabilidade energética das explorações através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica;
- Dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades;
- Contribuir para a descarbonização do sector, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis na agricultura, designadamente na rega.
.
Tipologia de actividades a apoiar
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas, mediante a utilização de custos simplificados sob a forma de tabelas normalizadas de custos unitários, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.
.
Candidaturas
As candidaturas estão abertas até às 17 horas de 6 de Maio de 2022.
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
