Foi publicado, a 30/09/2025, o aviso n.º MAR2030-2025-41 “Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos. Este apoio tem o objetivo de promover a segurança alimentar e o valor acrescentado na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.
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// Ações abrangidas
a)Investimentos produtivos bem como investimentos que promovam a descarbonização, o uso de energias renováveis, a segurança alimentar e a eficiência e segurança energética, a economia circular e a digitalização.
b)Investimentos na certificação e na promoção de produtos da pesca e da aquicultura sustentáveis, incluindo os processos que culminam no registo de marcas ou de patentes;
c)Inovação de marketing, que passe pela implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas no design do produto ou na sua embalagem, ou na sua promoção e distribuição;
d)Investimentos que reduzam o impacto da atividade no ambiente.
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// Entidades que se podem candidatar
Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE previstas no n.º 1 do artigo 52.º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho, alterada pela Portaria n.º 328-A/2023, de 30 de outubro e pela Portaria n.º 307/2024/1, de 28 de novembro.
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// Fundo e Taxa máxima de cofinanciamento
70%, Taxa máxima FEAMPA no apoio público, cujo montante é determinado de acordo com as taxas estabelecidas no artigo 45º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de Julho, alterada pela Portaria n.º 328-A/2023, de 30 de Outubro.
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// Período de candidaturas
Das 09h00 horas de 04/10/2025 até às 18h00 horas de 31/10/2025.
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A presente informação, não dispensa da leitura do Aviso MAR2030-2025-41 “Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos.
