Apoio à Agroindústria

Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas (Operação 3.3.1) . OBJETIVOS• Promover a expansão e a renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e ainternacionalização do sector;• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as […]

Apoio à Agricultura | Pequeno investimentos

Pequenos investimentos nas Explorações Agrícolas | LEADER (Operação 10.2.1.1) . Apoio à modernização e capacitação das empresas do setor agrícola tendo em vista a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores. . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL– Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, com as diferentes alterações introduzidas (Versão maisrecente: Portaria n.º […]

Apoio à Agricultura | Exploração agrícola

Apoio ao investimento na exploração agrícola (Operação 3.2.1) . OBJETIVOS• Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas;• Promover a expansão e a renovação da estrutura produtiva agroindustrial;• Preservar e melhorar o ambiente. . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL• Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, republicada pela Portaria n.º 91/2021, de 23 de abril;• Outra documentação […]

Município de Esposende apoia investimento para expansão de unidade industrial

O Município de Esposende assinou um contrato de investimento com a empresa M. Rocha & J. Serra, Lda., ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento em vigor e que proporcionará o alargamento da unidade industrial vocacionada para o transporte e transformação de energia, telecomunicações e vias de comunicação rodoviárias e ferroviárias. . Por via […]

WIPO Global Awards

Estão abertas até 14 de março as candidaturas ao WIPO Global Awards, uma iniciativa da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O concurso irá premiar as PME que utilizam a Propriedade Intelectual para gerar um impacto positivo nos seus países e além-fronteiras. Este prémio irá destacar o papel central das atividades inovadoras e criativas das PME […]

Vouchers de Inovação para PME

Estão abertas até 14 de março as candidaturas para um concurso para a atribuição de Vouchers de Inovação no valor de 60 mil euros, destinados a PME dos setores das matérias-primas minerais e dos fornecedores da área de outras áreas como TIC, Economia Circular, Eficiência de Recursos e Apoio à Inovação Avançada de Fabrico. Os […]

Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas | Propriedade Intelectual

A Comissão Europeia anunciou a criação de um Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, já disponível, que pretende servir de incentivo às PME para rentabilizar os seus ativos de propriedade intelectual, desenvolvendo estratégias no âmbito da proteção dos respetivos direitos a nível nacional, regional, ou da União Europeia. . Este apoio destina-se à […]

Compromisso Emprego Sustentável, apoio à contratação

O Compromisso Emprego Sustentável previsto no Plano de Recuperação e Resiliência, no valor de 230 ME, apresenta-se como uma medida com caráter excecional e transitório e consiste num incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, assentando na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições […]

Apoio à Descarbonização da Indústria

Abriu o Aviso n.º 02/C11-i01/2022 – Apoio à Descarbonização da Indústria, que pretende contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na […]

Medidas aplicáveis no âmbito da pandemia

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 de 07 de janeiro altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. . Teletrabalho– É prorrogado até ao dia 14 de janeiro de 2022 a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha […]