Foi publicado o aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível. Este aviso pretende contribuir para o aumento da prevenção e redução do risco de incêndio rural através do reforço da capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível.
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
- Contribuir para o aumento e melhoria da gestão florestal e redução do risco de incêndio rural;
- Reforçar a capacidade de intervenção nacional na gestão da carga combustível;
- Colaborar para o processo de modernização e capacitação dos agentes do setor florestal;
- Melhorar as condições de trabalho dos agentes do setor florestal.
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Beneficiários
Podem beneficiar do presente regime de apoio as PME que cumpram com os termos previstos na alínea c) do ponto 3.1 do aviso.
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Tipologia e Modalidade de Projetos
As candidaturas devem de ser enquadráveis numa das seguintes tipologias:
- Equipamentos mecânicos para gestão de combustível (alfaias)
| Grupo | Equipamento |
| A | Capinadeira / Corta-matos florestal de correntes |
| B | Destroçador florestal com rotor de facas ou martelos |
| C | Grade florestal em V |
- Tratores para operações florestais
| Grupo | Equipamento |
| D | Trator florestal ou agrícola com adaptação florestal |
- Máquinas telecomandadas para gestão de combustível (robot destroçador)
| Grupo | Equipamento |
| E | Robot telecomandado com destroçador de facas ou martelos |
- Máquinas para trituração de ramos e galhos
| Grupo | Equipamento |
| F | Biotriturador / estilhaçador |
Para as despesas com a aquisição de equipamentos dos grupos A, B e C, são elegíveis até 3 equipamentos de cada grupo por candidatura. Para as despesas com a aquisição de equipamentos dos Grupos D, E e F são elegíveis até 1 equipamento de cada grupo por candidatura.
As despesas associadas à adaptação de tratores agrícolas para o trabalho florestal adquiridos ao abrigo do presente aviso, nomeadamente, pneus florestais ou esteira, jantes reforçadas, proteção de válvulas, quando aplicável, proteção de cabine, escape anti faúlhas, proteções ventral, lateral e frontal, consideram-se despesas elegíveis.
Consideram-se despesas não elegíveis:
- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), recuperável ou não pelo Beneficiário Final, não obstante o disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho;
- Despesas realizadas antes do dia de abertura do presente Aviso, inclusive;
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Dotação
A dotação é de 12.100.000,00 €, repartidos pelas regiões administrativas (NUTS II). O financiamento máximo do apoio para o Norte é de 4.000.000,00€.
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Apresentação das candidaturas
O período para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 02 de fevereiro de 2026 até às 18:00 horas do dia 15 de março de 2026, ou até serem esgotada a dotação prevista.
O prazo máximo para a conclusão da implementação das tipologias de intervenção aprovadas é até 30/06/2026.
As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, I.P. (https://fau.icnf.pt).
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A presente informação, não dispensa da leitura do aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível.
