O Município de Esposende vai isentar os pescadores do pagamento da quantia devida pela ocupação dos aprestos localizados na Rua dos Sargaceiros, na frente marítima de Apúlia, utilizados para a guarda de utensílios do mar. Esta medida aplicar-se-á nos meses de março, abril e maio do corrente ano.
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A decisão foi aprovada por unanimidade na última reunião do Executivo Municipal, que deliberou, igualmente, a isenção do pagamento da taxa municipal, nos meses de abril, maio e junho, por parte dos comerciantes da feira quinzenal de Esposende, relativa à ocupação do espaço público.
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No caso dos pescadores, a isenção do pagamento mensal de 30 euros por apresto — valor destinado a suportar despesas de conservação e manutenção da área envolvente — resulta de proposta do presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, que salientou o caráter artesanal e costeiro da atividade, exercida, na maioria dos casos, como única fonte de rendimento dos respetivos agregados familiares.
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Esta medida surge na sequência das condições atmosféricas excecionais registadas nos meses de dezembro e janeiro, que condicionaram fortemente a saída das embarcações para o mar, impossibilitando os pescadores de auferirem o seu rendimento normal.
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Relativamente à isenção das taxas aplicáveis aos feirantes, o presidente da Câmara fundamentou a proposta no impacto negativo que a pandemia de COVID-19 teve sobre o comércio a retalho em feira. A crise económica daí resultante traduziu-se em sucessivos pedidos de desistência por parte dos comerciantes da feira quinzenal.
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O rigor do inverno veio agravar ainda mais estes constrangimentos num setor já fragilizado, razão pela qual o Município de Esposende avança com esta medida de apoio ao comércio a retalho e de salvaguarda da feira quinzenal, enquanto importante elemento da dinâmica económica e social do concelho.
