O Plano Anual de Avisos para 2026 foi aprovado em Conselho de Ministros a 6 de janeiro, estabelecendo o calendário completo de financiamento disponível através do Portugal 2030 para empresas, municípios e organizações sociais.
Com um orçamento total de €3,9 mil milhões distribuído por 220 avisos, este plano concentra investimento em áreas estratégicas como transformação produtiva, descarbonização, resiliência hídrica e formação empresarial.
.
Objetivos Específicos para a nossa região:
🔍Promover a investigação e a inovação
👨💼Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
🎣Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
📈Crescimento e competitividade das PMES
💻Apoiar investimentos que contribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º n.º 1, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (UE) 2024/795
.
Avisos em destaque:
Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Sistema de apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul
✓ Objetivo: promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca.
✓ Dotação: 280 000€
✓ Data início prevista: 15/01/2026
Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Capacitação das associações de pescadores e organizações de produtores do setor da Pesca
✓ Objetivo: Promover a competitividade e atratividade do setor da Pesca, capacitar as organizações locais do setor, promover a digitalização e sustentabilidade do setor, promover a coesão social, geracional e multicultural, de forma a reforçar a qualidade de vida das comunidades piscatórias e de aquicultura.
✓ Dotação: 280 000€
✓ Data início prevista: 15/01/2026
STEP – I&D&I Empresarial – Energia
✓ Objetivo: promover o desenvolvimento ou o fabrico de tecnologias críticas, ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.
✓ Dotação: 115 000 000€
✓ Data início prevista: 30/01/2026
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
✓ Objetivo: promover o desenvolvimento ou o fabrico de tecnologias críticas, ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda e da biotecnologias.
✓ Dotação: 401 000 000€
✓ Data início prevista: 30/01/2026
STEP – Inovação Produtiva – Energia
✓ Objetivo:
✓ Dotação: 400 000 000€
✓ Data início prevista: 30/01/2026
STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia
✓ Objetivo: promover o desenvolvimento ou o fabrico de tecnologias críticas, ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda e da biotecnologia.
✓ Dotação: 210 000 000€
✓ Data início prevista: 30/01/2026
Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Cávado
✓ Objetivo: investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, cf. critérios específicos a prever no Aviso.
✓ Dotação: 830 893€
✓ Data início prevista: 01/03/2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto
✓ Objetivo: apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas
inseridas nos Clusters de Competitividade reconhecidos, adquirir as competências necessárias para liderar e implementar a transformação digital nas empresas, reforçando a sua competitividade, resiliência e capacidade de adaptação, bem como apoiar projetos de formação empresarial conjunta que promovam a melhoria de competências e a qualificação dos trabalhadores das empresas no âmbito do desenvolvimento e o fabrico de tecnologias críticas abrangidas pela Iniciativa STEP (Tecnologias Digitais e de inovação profunda, Biotecnologias e Tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos).
✓ Dotação: 40 000 000€
✓ Data início prevista: 30/04/2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações Individuais
✓ Objetivo: apoiar a formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas
inseridas nos Clusters de Competitividade reconhecidos, adquirir as competências necessárias para liderar e implementar a transformação digital nas empresas, reforçando a sua competitividade, resiliência e capacidade de adaptação, bem como apoiar projetos de formação empresarial individual que promovam a melhoria de competências e a qualificação dos trabalhadores das empresas no âmbito do desenvolvimento e o fabrico de tecnologias críticas abrangidas pela Iniciativa STEP (Tecnologias Digitais e de inovação profunda, Biotecnologias e Tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos)
✓ Dotação: 40 000 000€
✓ Data início prevista: 30/04/2026
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
✓ Objetivo: stimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de
especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
✓ Dotação: 120 500 000€
✓ Data início prevista: 30/04/2026
SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
✓ Objetivo: operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
✓ Dotação: 2 055 000€
✓ Data início prevista: 30/04/2026
SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais
✓ Objetivo: Aproximar as empresas de soluções tecnológicas concretas, promovendo a experimentação em ambientes tecnológicos controlados que permitam às empresas testar tecnologias/ soluções antes de investir, a partilha de boas práticas e a inspiração entre pares (Laboratórios de Experimentação Digital /“test before invest”), através da Redes Nacionais de Test Beds e DIHs.
✓ Dotação:20 000 000€
✓ Data início prevista: 30/04/2026
SACCCT- Equipamento/reequipamento de Infraestruturas Científicas (RNIIE)
✓ Objetivo: apoiar operações de equipamento, reequipamento e upgrade técnico de Infraestruturas Científicas
✓ Dotação: 20 000 000€
✓ Data início prevista: 01/05/2026
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
✓ Objetivo: demonstrar, junto de um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas, decorrentes de atividades de I&D concluídas com sucesso, que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial.
✓ Dotação: 12 000 000€
✓ Data início prevista: 30/06/2026
.SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
✓ Objetivo: apoiar atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
✓ Dotação: 30 000 000€
✓ Data início prevista: 30/09/2026
.
Para mais informações, consulte aqui.
