Encontra-se a decorrer o período de candidaturas ao aviso “Pequenos investimentos na exploração agrícola – ATAHCA”. Este aviso visa fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.
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// Beneficiários elegíveis
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, na aceção da alínea d) do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1 de 30 de maio.
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// Freguesias elegíveis do concelho de Esposende
- Antas
- Forjães
- Apúlia
- Fão
- Belinho
- Mar
- Fonte Boa
- Rio Tinto
- Palmeira de Faro
- Curvos
- Vila Chã
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// Principais despesas elegíveis
- Compra de prédios rústicos até 10 % do total das restantes despesas elegíveis para a operação;
- Preparação de terrenos;
- Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
- Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
- Plantações plurianuais;
- Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
- Sistemas de rega – instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
- Aquisição de novas máquinas e equipamentos de apoio à atividade agrícola;
- Equipamentos informáticos.
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// Taxa de apoio
- Incentivo não reembolsável (a fundo perdido).
- Investimento superior a 2000 euros e inferior ou igual a 50 000 euros: 55%.
- Investimentos em sistemas de irrigação existentes: 60%.
- Investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas: 50%.
- Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental: 55%.
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// Período de candidaturas
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00 horas do dia 20 de novembro de 2025 e as 17:00 horas do dia 9 de janeiro de 2026.
A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/, ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt, e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica, a efetuar pela autoridade de gestão.
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A presente informação, não dispensa da leitura do Aviso “Pequenos investimentos na exploração agrícola – ATAHCA”.
