Foi lançado o Aviso n.º 02/C05-i14.01/2025 – Linha para a “Economia de Defesa e Segurança”.
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Objetivo: Apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D), investimento produtivo e internacionalização que promovam aplicações de dupla utilização, reforçando a base industrial e tecnológica nacional nas áreas de defesa e segurança.
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Tipos de Projetos Elegíveis
- Investigação e Desenvolvimento (I&D): Desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços com aplicação em defesa e segurança.
- Investimento Produtivo: Aquisição de equipamentos e tecnologias para a produção de bens ou serviços com dupla utilização.
- Internacionalização: Expansão de negócios para mercados internacionais, promovendo produtos ou serviços com aplicação em defesa e segurança.
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Entidades Elegíveis
- Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, incluindo micro, pequenas, médias e grandes empresas.
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Tipos de Despesas Elegíveis
- Atividades de I&D: Custos diretamente relacionados com a investigação e desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços.
- Investimento Produtivo: Custos com a aquisição de equipamentos e tecnologias para a produção de bens ou serviços.
- Outras Despesas: Custos adicionais diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação, conforme especificado no regulamento.
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Taxas de Apoio
- Investimento Produtivo:
- Grandes empresas: até 30%.
- Médias empresas: até 40%.
- Pequenas empresas: até 50%.
- I&D Industrial:
- Taxa base: 50%.
- Majorações aplicáveis conforme especificado no regulamento.
- I&D Experimental:
- Taxa base: 25%.
- Majorações aplicáveis conforme especificado no regulamento.
- Outros Custos:
- Apoio ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/2831 (Auxílios de Minimis), com o limite máximo de 300 mil € durante 3 anos por empresa única.
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Prazos de Candidatura
- Fase I: 30/09 a 14/11/2025.
- Fase II: 14/11 a 29/12/2025 (se houver verba disponível).
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A presente informação não dispensa a leitura atenta do Aviso n.º 02/C05-i14.01/2025 – Linha para a “Economia de Defesa e Segurança”.
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A presente informação, não dispensa da leitura do Aviso n.º 02/C05-i14.01/2025 – Linha para a “Economia de Defesa e Segurança”.
