Encontra-se aberto o concurso “Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)”, com candidaturas disponíveis até 31 de março de 2026.
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Este apoio tem como objetivo promover a provisão de serviços de interesse geral, através do financiamento de infraestruturas e equipamentos sociais, designadamente:
- Creches
- Centros de dia e serviços de apoio domiciliário
- Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
- Espaços de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo
- Instituições residenciais
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O incentivo pode atingir até 85% a fundo perdido, com valores mínimos de investimento entre 50.000 € e 250.000 €, dependendo do tipo de intervenção e da dimensão do concelho.
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Consideram-se despesas elegíveis:
- Estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício;
- Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação, por expropriação ou negociação direta, bem como eventuais indemnizações a arrendatários;
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
- Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software;
- Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação;
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato que incidam sobre o valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
- Testes e ensaios.
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A presente informação, não dispensa da leitura do aviso NORTE2030-2024-45.
