A 31 de Março de 2025, foi publicado o aviso MAR2030-2025-19 que pretende apoiar a execução da estratégia de desenvolvimento local, através de atividades marítimas turísticas, alojamento e restauração costeiros, nos concelhos de Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.
Conta com uma dotação de 498 455€ e destina-se ao apoio a iniciativas de valorização turística sustentável com base nos recursos naturais e culturais da faixa costeira. Este aviso inclui a estruturação de produtos e experiências de turismo náutico, criação de rotas e percursos entre as Aldeias de Mar e o Caminho da Costa, certificação e promoção de alojamento e restauração associada a produtos do mar, bem como valorização do património cultural das comunidades piscatórias.
.
// Entidades beneficiárias
_Autarquias Locais;
_Comunidades Intermunicipais;
_Associações sem fins lucrativos;
_Entidades privadas com fins lucrativos – micro, pequenas e médias empresas.
_Micro ou pequena empresa, que possuam certificado emitido pelo IAPMEI.
.
// Fundo e Taxa máxima de cofinanciamento
.70%, sendo que o financiamento FEAMPA por projeto não pode ultrapassar os 50.000€.
.
// Despesas elegíveis
_Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas;
_Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos;
_Intervenções de recuperação de habitats e de reposição das condições naturais em ambiente marinho ou interior;
_Equipamentos informáticos, incluindo software;
_Aquisição ou adaptação de embarcações para utilização turística;
_Aluguer de embarcações para realização de ações de formação ou recolha de dados no âmbito da investigação;
_Aquisição de equipamentos para desportos náuticos;
_Conceção e produção de materiais de divulgação e sinalética;
_Aquisição, elaboração e reprodução de materiais didáticos e equipamentos;
_Criação de sítios web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max.12 meses);
_Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade;
_Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual;
_Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas, certificações;
_Aquisição de bens ou serviços de educação, formação profissional, qualificação, capacitação, literacia e
sensibilização;
_Aquisição de ingressos de participação em eventos regionais, nacionais ou internacionais;
_Deslocações ou estadas;
_Aluguer de espaços e equipamentos relacionados com a organização de eventos ou de ações de formação
(regional, nacional ou internacional);
_Aquisição de serviços de coffee-break.
.
// Prazo de candidatura
O prazo de submissão de candidaturas encontra-se aberto até às 18h do dia 30 de Setembro de 2025.
.
Para mais informações aqui.
