O Município de Esposende, através da START Esposende, promoveu no passado dia 15 de abril a sessão “Licenciamento Ambiental vs. Licenciamento Industrial”, que contou com lotação esgotada e uma forte adesão por parte de empresários, gestores e colaboradores.
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A elevada procura confirma a relevância do tema para o tecido empresarial, sobretudo num contexto em que o correto enquadramento legal das atividades industriais é determinante para evitar atrasos em investimentos, constrangimentos administrativos e riscos de contraordenação.
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Durante a sessão, os participantes tiveram oportunidade de esclarecer, de forma prática e aplicada, as principais diferenças entre os regimes de licenciamento industrial e ambiental, compreendendo:
▪️ Que atividades obrigam a cada tipo de licenciamento
▪️ Quando utilizar o Sistema da Indústria Responsável (SIR) ou o Licenciamento Único Ambiental (LUA)
▪️ O impacto do enquadramento legal no acesso a financiamentos, nomeadamente no âmbito do Portugal 2030
▪️ Os principais erros e contraordenações associadas ao incumprimento
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Através de exemplos reais e análise de casos práticos, foi possível dotar os participantes de ferramentas essenciais para uma tomada de decisão mais informada, reduzindo riscos legais e garantindo maior previsibilidade nos seus projetos empresariais.
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👉 Para os interessados que não conseguiram garantir lugar nesta edição, encontram-se já abertas as inscrições para a Sessão de Esclarecimento sobre Licenciamento Industrial (7ª Edição), a realizar no próximo dia 12 de maio. 🔗 Saiba mais e inscreva-se: https://www.startesposende.pt/noticias/sessao-de-esclarecimento-sobre-licenciamento-industrial-7a-edicao/
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A START Esposende continuará a promover iniciativas de capacitação orientadas para as necessidades reais das empresas, reforçando o apoio ao desenvolvimento económico do concelho.
