Foi publicado o aviso “Grupos operacionais para a inovação“, que tem como objeto a inovação no setor agrícola nacional, no quadro da Parceria Europeia para a Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícola (PEI-AGRI). Assim, visa apoiar o funcionamento de grupos operacionais que desenvolvam, em cooperação, um plano de ação para realizar projetos de inovação que respondam a problemas concretos ou oportunidades que se colocam à produção e que contribuam para atingir os objetivos específicos do PEPAC, nos domínios temáticos previstos para a intervenção, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na PEI. Visa também a execução de projetos a implementar pelo grupo operacional.
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// Beneficiários elegíveis
a) Pessoas singulares ou empresas que se enquadrem na definição de micro, pequenas e médias empresas (PME) e que exerçam atividade agrícola ou silvícola, primeira transformação ou comercialização de produtos agrícolas ou de produtos florestais;
b) Associações, Cooperativas, Centros de Competências, com atividade no sector agrícola, agroalimentar ou florestal;
c) Pessoas coletivas públicas ou privadas com atribuições ou atividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;
d) Entidades reconhecidas no Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) ou membros de projetos no âmbito do Horizonte Europa que sejam relevantes para efeitos do plano de ação;
e) Outras entidades públicas ou privadas com atividade em áreas relevantes para o plano de ação apresentado.
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// Limite de candidaturas a apresentar por beneficiário
.As candidaturas a apresentar por entidade não se encontram limitadas, todavia está limitado o número de
projetos aprovados em que cada entidade pode participar. Uma entidade apenas poderá participar em 9 projetos aprovados. Nos projetos em que participa, uma entidade apenas poderá ser entidade gestora da parceria em três projetos.
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// Dotação total orçamental
11.000.000,00 euros.
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// Período de candidaturas
As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente através do Balcão dos Fundos para a Agricultura, em
https://fundosparaagricultura.pt/, até ao dia 16/04/2026 (às 18h00).
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A presente informação, não dispensa da leitura do aviso “Grupos operacionais para a inovação“.
