Encontra-se a decorrer o período de candidaturas ao Aviso: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores -Agroindústria (1º Concurso). O apoio tem o objetivo de desenvolver a Bioeconomia no sentido de potenciar a competitividade do sector agrícola e florestal, prevendo o apoio à realização de investimentos nas empresas da Bioeconomia associada à agricultura ou floresta, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o seu desempenho competitivo, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento, em processos e produtos inovadores, na melhoria da qualidade dos produtos, numa gestão eficiente dos recursos no uso de energias renováveis.
.
// Beneficiários
Podem beneficiar dos apoios as pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, de acordo com as atividades económicas constantes do anexo I da Portaria n.º 348/2024/1, de 20 de dezembro. A cada candidatura deve corresponder apenas um setor de atividade agrícola.
.
// Apoios
Os níveis de apoio a conceder e os limites são os constantes do Anexo V a que se refere o n.º 5 do artigo 10.º da Portaria n.º 348/2024/1, de 20 de dezembro, sendo os seguintes:
- 50% para investimento elegível até 250.000€;
- 45% para investimento elegível superior a 250.000€ e inferior ou igual a 2.000.000€.
- O limite de apoio por candidatura é de 600.000€.
.
// Candidaturas
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de dezembro de 2025, às 17h00. A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt , e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica, a efetuar pela autoridade de gestão.
.
A presente informação, não dispensa da leitura do Aviso Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores -Agroindústria (1º Concurso).
