Encontra-se a decorrer o aviso AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.2/2024 – Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período).
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O aviso em causa contribui para o alcance dos seguintes objetivos:
- Atrair e apoiar os jovens agricultores (JA) e outros novos agricultores e facilitar o desenvolvimento sustentável das empresas nas zonas rurais;
- Reforçar a orientação para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas, tanto a curto como a longo prazo, com maior incidência na investigação, na tecnologia e na digitalização;
- Modernização do setor através da promoção e da partilha de conhecimentos, da inovação e da digitalização na agricultura e nas zonas rurais, e incentivo à sua aceitação.
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A dotação orçamental proposta para o 4º período deste aviso é de 25 Milhões.
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Os níveis de apoio a conceder são os constantes do Anexo II a que se refere o n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 303-A/2024/1, de 26 de novembro, por aplicação sucessiva são os seguintes:
- 60% para investimento elegível até 500.000€;
- 50% para investimento elegível superior a 500.000€ e inferior ou igual a 2.000.000€;
- 60% para investimentos em sistemas de irrigação existentes;
- 50% para investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas.
O limite de apoio por candidatura é de 400.000€.
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As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo I à supracitada portaria da qual faz parte integrante.
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As despesas são temporalmente elegíveis a partir de 1 de janeiro de 2023, desde que não se encontrem materialmente concluídas nem totalmente executadas, isto é, apresentem uma execução física e financeira igual ou inferior a 50%, à data da submissão da candidatura.
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A presente informação, não dispensa da leitura do Aviso AG PEPACC/Aviso 01/C.2.2.2/2024 – Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período).
