Com vista à Promoção do desenvolvimento local e à diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras, estão abertas as candidaturas ao abrigo do regime de apoio aprovado pelo Portaria nº216/2016 no âmbito das tipologias “Reforço da Competitividade da Pesca” e “Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar”.
Tipologias e critérios de elegibilidade das operações a apoiar:
- criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos ou infraestruturas existentes, relacionadas com a 2ª venda dos produtos da pesca e da aquicultura (venda a retalho ou ambulante);
- criação de novas metodologias e espaços de distribuição e de comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, incluindo inovação e acesso a tecnologia de informação.
Beneficiários:
- Pequenas e microempresas criadas há mais de 2 anos
Área geográfica elegível:
- Antas
- Apúlia e Fão
- Belinho e Mar
- Esposende, Marinhas e Gandra
Despesas elegíveis:
- Obras de modernização e/ou ampliação de edifícios/infraestruturas (…), equipamentos informáticos, hardware e software e criação de sítios na internet (…);
- Aquisição de viaturas comerciais (…);
- Incorporação, em viaturas comerciais, de contentores isotérmicos para transporte e armazenagem de pescado e de gelo;
- Sistemas e equipamentos necessários ao processo de preparação, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos da pesca;
- Transformação e produção artesanal dos produtos da pesca;
- Aquisição de sistemas e equipamentos de produção de energia a partir de fontes renováveis (…);
- Desenvolvimento de plataformas eletrónicas de comercialização e website;
- Bancas de venda e sinalética;
- Conceção e produção de embalagens e rótulos;
- Criação de slogans, material de promoção necessário à realização de atividades promocionais (…).
Prazo de candidaturas:
- Até às 18h00 de 15 de junho de 2020
