Promoção do desenvolvimento local e à diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras

Com vista à Promoção do desenvolvimento local e à diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras, estão abertas as candidaturas ao abrigo do regime de apoio aprovado pelo Portaria  nº216/2016 no âmbito das tipologias “Reforço da Competitividade da Pesca” e “Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar”.

Tipologias e critérios de elegibilidade das operações a apoiar:

  • criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos ou infraestruturas existentes, relacionadas com a 2ª venda dos produtos da pesca e da aquicultura (venda a retalho ou ambulante);
  • criação de novas metodologias e espaços de distribuição e de comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, incluindo inovação e acesso a tecnologia de informação.

Beneficiários:

  • Pequenas e microempresas criadas há mais de 2 anos

Área geográfica elegível:

  • Antas
  • Apúlia e Fão
  • Belinho e Mar
  • Esposende, Marinhas e Gandra

Despesas elegíveis:

  • Obras de modernização e/ou ampliação de edifícios/infraestruturas (…), equipamentos informáticos, hardware e software e criação de sítios na internet (…);
  • Aquisição de viaturas comerciais (…);
  • Incorporação, em viaturas comerciais, de contentores isotérmicos para transporte e armazenagem de pescado e de gelo;
  • Sistemas e equipamentos necessários ao processo de preparação, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos da pesca;
  • Transformação e produção artesanal dos produtos da pesca;
  • Aquisição de sistemas e equipamentos de produção de energia a partir de fontes renováveis (…);
  • Desenvolvimento de plataformas eletrónicas de comercialização e website;
  • Bancas de venda e sinalética;
  • Conceção e produção de embalagens e rótulos;
  • Criação de slogans, material de promoção necessário à realização de atividades promocionais (…).

Prazo de candidaturas:

  • ​Até às 18h00 de 15 de junho de 2020 

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